De olho no seu IPTU

A partir de 2011, o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pode ter outro peso no orçamento anual dos porto-alegrenses. Esse deve ser um dos resultados da pesquisa para a atualização da planta de valores de mercado dos imóveis da Capital, iniciada em junho por um grupo de trabalho da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).O objetivo é adequar o cadastro da prefeitura ao cenário do mercado atual, já que é a base do cálculo do tributo. Conforme a coordenadora da equipe, Maria Alice Boaz, a planta de valores atual tem a maior parte de suas informações referentes à cidade em 1992, o que descarateriza o imposto cobrado em alguns casos.– São quase 20 anos de defasagem, o que gera uma cobrança, muitas vezes, injusta. Há registros de anos distintos, o que causa diferenças discrepantes na tributação de imóveis com mesmo valor comercial atual (veja o quadro abaixo) – afirma.Para Maria Alice, a ideia não é aumentar a arrecadação, mas equivaler a referência dos valores de mercado dos imóveis. Por isso, os resultados da pesquisa podem apontar, inclusive, para a redução das taxas de IPTU. Também serão consideradas as regiões que se desvalorizaram. Além disso, os fatores que hoje definem a base do cálculo do imposto, dependendo da pesquisa, podem ser reavaliados.